Proposições
Título: Moção de Pesar nº 015-2022 - FLORICIO DE LEMOS BORGES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Pesar n° 015/2022, pelo falecimento de FLORICIO DE LEMOS BORGES
16/05/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 007-2022 - Dia Mundial dos Enfermeiro
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Congratulação n° 007/2022, pelo Dia Internacional dos Enfermeiros
12/05/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 041-2022 - instalação de lixeiras
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar a instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade e do interior do município de Garruchos.
11/05/2022
Numero da Lei: 041/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 006-2022 - Dia das Mães
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Congratulação n° 006/2022, pelo Dia das Mães
06/05/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 040-2022 -Calçamento no Sarmento
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PEDRO NUNES DE OLIVEIRA NO RINCÃO DO SARMENTO
05/05/2022
Numero da Lei: 040/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido-de-Indicação-039- Ampliar o Limite 5%
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: ampliar limite da margem para contratação de crédito consignado, sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
05/05/2022
Numero da Lei: 039/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030-2022 - Crédito Suplementar - 394248,48
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
05/05/2022
Numero da Lei: 030/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029-2022 - Crédito Especial 164954,31
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
05/05/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 005-2022 - Dia do Trabalho
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO NO DIA 01 DE MAIO O “DIA DO TRABALHO OU TRABALHADOR”
29/04/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 004-2022 - VAN APAE
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: , para que seja informado se existe previsão para realização de processo licitatório para aquisição de veículo tipo van dos alunos e pais que frequentam a APAE no município Santo Antônio das Missões, tendo em vista o recurso destinado através das emendas impositivas dos vereadores no exercício de 2021.
29/04/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 038-2022 -Calçamento no passo da Telha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: para que seja feito calçamento de 350 metros na estrada do Passo da Telha em São João Tujá.
22/04/2022
Numero da Lei: 038/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028-2022 - Crédito Suplementar - Motoniveladora
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
22/04/2022
Numero da Lei: 028/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027-2022 - Cria SIM
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Garruchos/RS e dá outras providências.
22/04/2022
Numero da Lei: 027/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 003-2022 - Cópia do FAPs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja enviada a esta Casa, cópia do relatório anual (exercício 2021), constando as aplicações do fundo de investimento do Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Garruchos, bem como relatório mensal de investimentos do período de janeiro de 2022 até mês de abril e que os mesmos sejam disponibilizados no portal da transparência.
22/04/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 004-2022 - Páscoa
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
18/04/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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