Proposições
Título: Pedido de Indicação 022-2022 - Estacionamento Cooperativa
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: de comunicar para o responsável da Cooperativa de São José Velho de construir um estacionamento para os caminhões.
24/02/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 021-2022 - Veículo para transporte a SLG
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Veículo para transportar pacientes idosos, grávidas, mães com crianças de colo até São Luiz Gonzaga.
24/02/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 020-2022 - Ajuda de Custos 500
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: de uma ajuda de custo durante 3 meses no valor de R$500,00 para famílias que sobrevivem da produção rural.
24/02/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 019-2022 - Emissão de boletos IPTU
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: providenciar a emissão dos boletos referentes as taxas de água e IPTU.
24/02/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021-2022 - Abre Crédito Especial - Sec. Obras reformas de prédios públicos
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020-2022 - Abre Crédito Suplementar - Sec. Ed. Conclusão do Prédio ProInfância
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019-2022 - Abre Crédito Suplementar - Ampliação UBS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018-2022 - Abre Crédito Suplementar - Calçamento Município
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017-2022 - Abre Crédito Especial - Calçamento São José Velho
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 018-2022 - adequação da legislação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: De realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres do quadro da saúde SF1 e SF2.
18/02/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 017-2022 - Atenuar os efeitos das estiagens
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Adotar as medidas legais cabíveis, objetivando a construção de uma reserva ‘açudes’, nas propriedades dos produtores rurais, com vistas à captação de água nos períodos de chuva, a fim de atenuar os efeitos das estiagens
18/02/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016-2022 - Abre Crédito Suplementar - Sec. Saúde e Educação
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/02/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015-2022 - Abre Crédito Especial - Sec. da Fazenda
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/02/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 016-2022 - estadia dos pacientes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Solicita providenciar um local de estadia para pacientes que reside longe da sede do município.
11/02/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 015-2022 - doação de cestas básicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar a doação de cestas básicas para pessoas infectadas pela covid19 e que não possuem renda fixa.
11/02/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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