Proposições
Título: Projeto de Lei nº 014-2022 - Pagamento da dívida - COIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de dívida com Consórcio Intermunicipal de Saúde - COIS, do exercício de 2020 e dá outras providências.
11/02/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 014-2022 - adequação da legislação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres dos servidores públicos lotados na secretaria de saúde, mais especificamente os que desempenham a função de motorista.
11/02/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 009-2022 - LUIZ GONZAGA PEIXOTO DA ROSA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ GONZAGA PEIXOTO DA ROSA "BAIQUARA", que ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2022.
11/02/2022
Numero da Lei: 009/2012
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 008-2022 - NEI FRANCISCO LAGO LAUTERT
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de NEI FRANCISCO LAGO LAUTERT “BICA”, que ocorreu no dia 03 de fevereiro de 2022.
07/02/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 013-2022 - Altera redação - Social em Foco
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2330 de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Social Em Foco, e dá outras providências.
04/02/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 004-2022 - Processo Seletivo
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de agentes comunitários de saúde.
04/02/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2022 - Leitos para o Posto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Leitos para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 012-2022 - Melhorias no posto de Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Melhorias (fechamento do pátio, cobertura para veículos, revitalização e pinturas) para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 012-2022 - Abre Crédito Especial de R$ 50.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial para superávit financeiro verificado em 31 de dezembro de 2021 na Fonte de Recurso - 001-Livre no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias).
03/02/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 011-2022 - Abre Crédito Especial de R$ 2.562,28
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial para superávit financeiro verificado em 31 de dezembro de 2021 na Fonte de Recurso - 1220-Pavimentação de Ruas - no valor de R$ 2.562,28 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte oito centavos)...
03/02/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 011-2022 - Contratação de Pediatra
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realizar contratação de serviços médicos com especialização em pediatria, no mínimo uma vez na semana junto ao Esf 01.
03/02/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 010-2022 - Contratar Psicólogo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
28/01/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 010-2022 - Realizar repasse exames de análises clínicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
28/01/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 009-2022 - Regulamenta IPTU
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.
28/01/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 009-2022 - Lombada ou Redutor de Velocidades
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Implantar lombadas ou redutores de velocidade e também sinalizar com placas de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida.
28/01/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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