Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 004 - 005 - 006 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 001 - 002 -003 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022.
13/12/2021
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 072/2021 - LOA
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos – RS para o exercício financeiro de 2022
06/12/2021
Numero da Lei: 072/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar n° 033/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de ARAMIN MOREIRA, que ocorreu no dia 06 de dezembro de 2021
06/12/2021
Numero da Lei: 033/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 026-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que o transporte da APAE até o município de Santo Antônio das Missões, seja realizado de forma exclusiva para os alunos e pais, tendo em vista as necessidades especiais das crianças.
03/12/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 025/2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: para que seja encascalhada a estrada que vai até os moradores Evandro Cardoso, Ramão Cardoso, José Nicolau e Vitor em São João Tujá.
03/12/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 071/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, dos cargos de Assistente Social e Monitor para atuarem no Programa Bolsa Família, vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências.
02/12/2021
Numero da Lei: 071/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 032/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento do ELSA LISCANO GARCIA, que ocorreu dia 27 de novembro de 2021. Lido em Plenário.
29/11/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 031/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento do ANACLETO SARMENTO MACHADO, que ocorreu dia 23 de novembro de 2021. Lido em Plenário
29/11/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA RGE SUL em razão das constantes carências no fornecimento de energia elétrica.
26/11/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO Nº 077/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: aquisição de uma grade destorroadora/niveladora para os produtores rurais;
19/11/2021
Numero da Lei: 077/2021
Status: Aprovado
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Título: Of.Gab. nº 168/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estimativa de cálculos para as emendas parlamentares e as despesas da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2022.
18/11/2021
Numero da Lei: 168/2021
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO Nº 076/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: reformas de casa populares, de baixa renda;
18/11/2021
Numero da Lei: 076/2021
Status: Aprovado
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