Proposições
Título: Moção de Pesar nº 028-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de VERGÍNA LOPES ROBALO, ocorrido no dia 17 de outubro.
25/10/2021
Numero da Lei: 028/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 014-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no dia 28 de outubro.
25/10/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 072-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Para que seja feito uma rede de água na propriedade do senhor Antônio Ortiz até o senhor José Luiz Miranda.
22/10/2021
Numero da Lei: 072/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 023-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a alteração do art. 68 regimento interno da Câmara de Vereadores, qual prevê o espaço do grande expediente.
22/10/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 022-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que seja realizado reforma do bueiro da estrada principal que dá acesso ao Passo da Telha. Logo abaixo da residência do senhor Claudemir Reldt (popular QUIRI).
22/10/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que informe a relação mensal deste ano 2021, de horas extras realizadas com todos os motoristas da saúde.
22/10/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 071-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Sugere melhorias para túmulo do falecido colega Vereador Francelino Melo Guimarães.
15/10/2021
Numero da Lei: 071/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 013-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: ao DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia 15 de outubro.
15/10/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 065-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas secretarias e para o Gabinete do Prefeito, e serve de cobertura para o crédito acima, a maior arrecadação verificada na fonte de recurso - 001 - livre, de janeiro a setembro no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
14/10/2021
Numero da Lei: 065/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 070-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade de Garruchos.
13/10/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 069-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
13/10/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 068-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Sugere a reforma do Clube de Mães Renascer, BRIZOLETA no Passo da Tigra.
13/10/2021
Numero da Lei: 068/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 027-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de ANTONIO GONÇALVES VIEIRA, ocorrido no dia 13 de outubro.
13/10/2021
Numero da Lei: 027/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 026-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de FRANCELINO MELO GUIMARÃES, ocorrido no dia 06 de outubro.
06/10/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 025-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de SANTA INA SASSO BARBOSA, ocorrido no dia 05 de outubro.
05/10/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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