Proposições
Título: Pedido de Informação nº 007-2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado a esta Casa, relatório constando quantos e quais contratos emergenciais temporários (sem processo seletivo) foram realizados pela atual Administração, desde o início da gestão até data atual, relacionando nome do servidor, função que desempenha, secretaria de lotação e período de vigência do contrato.
06/08/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja informado a esta casa, o motivo pelo qual ainda não foram realizados os processos seletivos referentes aos cargos mencionados nas leis municipais nº: 2349 de 05 de julho de 2021, 2340 de 07 de junho de 2021 e 2338 de 31 de maio de 2021.
06/08/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 005-2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para seja enviado a cópia dos diários de bordo dos veículos leves e pesados e planilhas de controle de horas maquinas trabalhadas, da Secretaria de Obras e Agricultura, referente ao período de maio a julho do corrente ano, bem como, relação das planilhas de gastos com combustível dos mesmos.
06/08/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 005-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: a todos os professores pela revogação dos atos de concessão de gratificação por exercício de atividades insalubres.
06/08/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 057-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Adequar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, no percentual de 30%.
30/07/2021
Numero da Lei: 057/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 056-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar um programa de acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e físico aos familiares das vítimas do coronavírus no município de Garruchos.
30/07/2021
Numero da Lei: 056/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 055-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural no Município de Garruchos.
30/07/2021
Numero da Lei: 055/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 054-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural de Garruchos.
30/07/2021
Numero da Lei: 054/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 060-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão adicional de penosidade, insalubridade e periculosidade aos servidores municipais e aprova o laudo pericial das condições ambientais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Garruchos e dá outras providências." A presente lei tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTE/SSST nº 025 de 29 de dezembro de 1994, publicada no D.O.U. do dia 30 de dezembro de 1994, a qual modifica a NR-9 da Portaria 3.214/78. Esta NR visa estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implantação de um programa, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a aparecer futuramente no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
29/07/2021
Numero da Lei: 060/2021
Status: Reprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 053-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: A necessidade de implantação de um parque de recreação no terreno da quadra 14 que fica entre as Ruas Maximiliano Obregon, Izidoro Matoso e na Avenida Libânio Sasso;
28/07/2021
Numero da Lei: 053/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 052-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: A necessidade de uma recepcionista no posto de saúde para melhorar o atendimento dos pacientes;
26/07/2021
Numero da Lei: 052/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 051-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: A necessidade de aumentar o número de ficha para o atendimento médico no Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno;
26/07/2021
Numero da Lei: 051/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 017-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: RONALDO ALVES DOS SANTOS, que ocorreu no dia 25 de julho de 2021.
26/07/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 050-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que seja colocado Lâmpadas para iluminar a frente das residências da Sra. Maria Luiza Damasceno e o Sr. Paulo Cezar Carneiro Souto ambos residem na localidade do Faxinal, interior do nosso município de Garruchos.
23/07/2021
Numero da Lei: 050/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 049-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação do Projeto Social desenvolvido no município de Santiago, chamado “Pila Verde”.
23/07/2021
Numero da Lei: 049/2021
Status: Aprovado
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