Proposições
Título: Moção de Pesar nº 009/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de Lino Roque Almeida de Moraes ocorrido no dia 23 de abril de 2021
23/04/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 036/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 14.131 de 31 de março de 2021, que "Dispõe o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operação de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991" e da outras providências.
22/04/2021
Numero da Lei: 036/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 035/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O poder Executivo proibi o descarte de lixos, resíduos sólidos urbanos, galhos e resíduos de podas das árvores nos logradouros ou via pública e dá outas providências.
22/04/2021
Numero da Lei: 035/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
22/04/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APOIO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: apoio à agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul
19/04/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 008/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Falecimento de Alberto Lopes Rodrigues ocorrido no dia 09 de abril de 2021
09/04/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 033/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
08/04/2021
Numero da Lei: 033/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 032/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
08/04/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Permita que tenham acesso a uma operação de crédito com taxas mais acessíveis. Dessa forma, evitando outras linhas de crédito que têm juros mais elevados. Acreditamos que é uma medida importante, devido ao momento em que estamos vivendo, a PEC 186 que impede a reposição salarial aos servidores municipais por dois anos.
08/04/2021
Numero da Lei: 028/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Congratulação - Mensagem de Páscoa
05/04/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Social Em foco e dá outras providências.
31/03/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 030 de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sr. Robinson da Veiga Domingues, conforme determinação judicial, Processo JEF nº 5000588-31.2019.4.04.7105/RS e dá outras providências.
26/03/2021
Numero da Lei: 030/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 029/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial por tempo determinado, visando atender necessidade temporária em razão de calamidade pública, (COVID-19), do cargo de Técnico de Enfermagem e da outras providências.
26/03/2021
Numero da Lei: 029/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de MARIA LURDES SUZBACHER DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de março de 2021.
22/03/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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