Proposições
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a fiscalização de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios.
15/03/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado, excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do arr. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que seja realizada a fiscalização de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios.
15/03/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Que através do setor competente que seja tomado providências de doses para vacinar os comerciantes e funcionários públicos.
08/03/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que providencie a colocação de bueiro na entrada de acesso a chácara Santa Ana propriedade do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que providencie a colocação de bueiro na entrada de acesso a chácara Santa Ana propriedade do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que Providencie A Colocação De Bueiro Na Entrada De Acesso A Chácara Santa Ana Propriedade Do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
05/03/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja estudado a possibilidade de criar o programa adote um canteiro.
22/02/2021
Numero da Lei: 027/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a inclusão dos contratados mediante emprego público no plano de assistência a saúde.
22/02/2021
Numero da Lei: 015/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de uma reforma geral na Brigada Militar e analisar uma maneira mais viável para retirada dos banheiros públicos e construir os mesmos em outro ponto da praça.
17/02/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que realize tomada de preço referente às lavagens dos veículos oficiais leves e pesados do município de Garruchos.
17/02/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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