Proposições
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Para que seja feito o conserto da caixa d’água do Assentamento São Domingos, pois a mesma se encontra com vazamentos, em que a mesma abastece os moradores locais.
17/02/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 014/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
11/02/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 013/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
11/02/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a hipótese da regulamentação das diárias dos funcionários públicos, tendo como principal o motorista.
09/02/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar calçamento na localidade de São José Velho.
08/02/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica na entrada da cidade até o Porto de Garruchos.
08/02/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado, em caráter de urgência, junto ao setor competente a construção de um Pórtico na entrada da cidade.
08/02/2021
Numero da Lei: 021/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que estude a possibilidade transporte para pessoas de baixa renda.
08/02/2021
Numero da Lei: 020/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que estude a possibilidade na cobrança de uma taxa para pescadores que vem de fora.
08/02/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações