Proposições
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Que estude a possibilidade de construir um prédio para o Conselho Tutelar.
01/02/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja tomado providências para que seja realizada a reforma das casas do CRAS “Bem Viver”.
01/02/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Que através do setor competente envie a essa casa Legislativa, como se encontra o processo de funcionamento da barca.
01/02/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 008/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar de 1º de janeiro de 2021.
28/01/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 007/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem - DAER com o intuito de unir esforços para viabilizar a recuperação e manutenção da ERS 176, e dá outras providências.
28/01/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 006/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
28/01/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de adquirir um veículo para uso exclusivo do conselho tutelar de Garruchos e das outras providências.
25/01/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido De Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que seja tomado providências com um bueiro no Assentamento São Domingos, acesso a propriedade da Senhora Mariane Gonçalves.
25/01/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento das vias públicas do município de Garruchos.
25/01/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que através do setor competente, seja realizado em nosso município o encaminhamento de documentos, como RG e CTPS.
25/01/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido De Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar encascalhamento e melhoria na estrada do Brizola que liga até a barca.
25/01/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido De Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que seja providenciado melhorias no transporte escolar que leva os alunos para estudar em São Luiz Gonzaga.
25/01/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que através do setor competente, seja reaberto o cartório, e dá outras providências.
25/01/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de dar continuidade no calçamento que está sendo realizado na Avenida Libânio Sasso, passando pela rua Ramão Adão Gonçalves de Souza, indo em direção à Rua Antonia Maria Dos Santos Ruzycki, sentido Porto de Garruchos.
25/01/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Que seja tomado providência quanto na revitalização da Praça Matriz Getúlio Vargas, onde os bancos sejam restaurados, a calçada em volta para que as pessoas possam caminhar, praticar exercícios. E a pracinha onde os brinquedos se encontram em precárias condições, também a troca da areia e que tenha um portão na pracinha.
19/01/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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