Proposições
Título: INDICAÇÃO Nº 032/2020
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08.
12/11/2020
Numero da Lei: 032/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação nº 017/2020
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: enviar cópia dos empenhos das compras da merenda escolar e relação de valores e gastos com os mesmos no ano de 2020
28/10/2020
Numero da Lei: 017/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que seja providenciado a limpeza do bebedouro que fica localizado na propriedade do senhor Cervino, no Jaguarão(Roncador), no interior do Município.
13/10/2020
Numero da Lei: 016/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 049/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 049/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 048/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 048/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 047/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".
30/09/2020
Numero da Lei: 047/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 046/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo de Vigência das Contratações Temporárias e Emergenciais autorizadas através da Lei Municipal n° 2274/2020 e dá outras providências.
22/09/2020
Numero da Lei: 046/2020
Status: Retirados
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Título: VETO INTEGRAL
Tipo:
- Veto
Status:
- Veto Mantido
Vereador(a): Executivo
Ementa: VETO INTEGRAL A EMENDA N° 001/2020 AO PROJETO DE LEI N° 037/2020.
08/09/2020
Numero da Lei: 001/2020
Status: Veto Mantido
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Título: Projeto de Lei N°045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especiais no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
04/09/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Protocolado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Seja feito limpeza e manutenção nas caixas de água do município de Garruchos/RS.
25/08/2020
Numero da Lei: 031/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto Resolução Legislativa 003/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo de Garruchos/RS
25/08/2020
Numero da Lei: 003/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 044/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de enfermeiros e técnicos em enfermagem para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo CoronaVirus (COVID-19) no âmbito do Município de Garruchos e dá outras providências."
11/08/2020
Numero da Lei: 044/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária de Motorista, por excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, para atuar lotado na secretária Municipal de Saúde e da outras providências"
11/08/2020
Numero da Lei: 043/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Sena Madureira.
11/08/2020
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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