Proposições
Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Relatório constando as horas/maquinas trabalhadas e o nome as pessoas que forram beneficiadas.
04/08/2020
Numero da Lei: 016
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Valor gasto em materiais de prevenção ao COVID-19 (máscaras, luvas e álcool em gel), solicito valor nominal d cada item citado acima.
04/08/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: Resolução da Mesa Diretora
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Prorroga o regime de estabelece procedimentos e medidas temporárias para fins de prevenção da transmissão e contágio do coronavírus (COVID-19).
03/08/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
31/07/2020
Numero da Lei: 042/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre sua organização e funcionamento e da outras providências.
31/07/2020
Numero da Lei: 041/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036/2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Língua Inglesa.
31/07/2020
Numero da Lei: 036/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recurso no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
28/07/2020
Numero da Lei: 39/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências
28/07/2020
Numero da Lei: 040/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
28/07/2020
Numero da Lei: 038/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação dos art.13, da Lei Municipal nº 1.168/2007 e 1482/2010 e dá outras providências
28/07/2020
Numero da Lei: 037/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Que seja feito reparos nas ruas Travessa João Carrapicho, entroncamento com a travessa Suécia.
28/07/2020
Numero da Lei: 029/20220
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica entre o mercado Almeida passando pelo ESF1.
28/07/2020
Numero da Lei: 028/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que seja providenciado o encascalhamento no acesso a propriedade do senhor Cladimir Heldt.
28/07/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que seja realizado o concerto do bueiro que está quebrado, localizado próximo a ponte da restinga em São João Mirim.
28/07/2020
Numero da Lei: 014/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que seja providenciado o concerto do bueiro entre a fazenda do senhor João Rodrigues e Juraci da Rosa.
28/07/2020
Numero da Lei: 013/2020
Status: Aprovado
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