Proposições
Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que seja providenciado reparos na estrada próximo a fazenda Dallazem.
28/07/2020
Numero da Lei: 012/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Para que seja realizado reparos na Avenida Paulino Corrêa da Silva mais precisamente entre o mercado Almeida e o Posto de saúde ESF1.
21/07/2020
Numero da Lei: 027/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei N°035/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
17/07/2020
Numero da Lei: 035/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei N° 034/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, Inclui Meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
17/07/2020
Numero da Lei: 034/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Leandro Pereira Vargas
Ementa: Estude a possibilidade de construir duas lombadas, próximo a escola José Rodrigues na localidade de São Jose Velho interior.
17/07/2020
Numero da Lei: 002/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 033/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, inclui meta no Plano Pluri Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do Presente Exercício Financeiro, e da outras providências.
13/07/2020
Numero da Lei: 033/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de instalar relógios medidores na propriedade do senhor Pedro Araujo, localidade de São João Tuja, interior do município.
07/07/2020
Numero da Lei: 026/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Que seja informado quantos poços artesianos tem manutenção por competência do município e valor gasto em manutenção desses poços no ano de 2019.
07/07/2020
Numero da Lei: 014/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Leandro Pereira Vargas
Ementa: Que o setor competente envie a esta Casa Legislativa, o andamento da execução das emendas impositivas ao orçamento 2020.
07/07/2020
Numero da Lei: 013/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa Recrsos no Presente Exeercício Financeiro, e dá outras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 032
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito Especial e da otras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 006-2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Institui Gratificação especial pelo exercicio da Função de Assesor de Planejamentos, do Município de Garruchos, e dá outras providências"
04/07/2020
Numero da Lei: 006
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 030 de 2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos/RS, a efetuar a contratação por tempo determinado, mediante processo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 Constituição Federal, de 01- Operador de Máquina e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 029/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, inclui meta no Plano Pluri Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 029
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 028/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial, inclui meta na lei de diretrizes orçamentárias no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 028
Status: Aprovado
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