Proposições
Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Solicito relatório constando as movimentações financeiras do FAPS nos últimos doze meses.
30/06/2020
Numero da Lei: 012/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 027/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
23/06/2020
Numero da Lei: 027
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 026/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial no presente exercício financeiro e da outras providências.
22/06/2020
Numero da Lei: 026
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de organizar duas equipes de trabalho na secretaria de obras, para realizar reparos e encascalhamento nas estradas municipais.
16/06/2020
Numero da Lei: 025/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: seja realizado encascalhamento na estrada que da acesso à propriedade do senhor Ademar Medeiros na localidade do Rincão do Ibitirum, interior do município de Garruchos/RS.
16/06/2020
Numero da Lei: 024/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 023/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, declara através do Decreto Municipal nº 024/2020 e convalida as medidas adotadas para o combate a emergência de saúde publica do COVID-19 e dá outras providências.
16/06/2020
Numero da Lei: 023/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Leandro Pereira Vargas
Ementa: Que seja providenciado reparos na estrada em frente a propriedade do senhor Jorge Siqueira e o encascalhamento na sequencia da estrada ate o acesso ao Brisola, no rincão do Sarmento, interior do município e Garruchos/RS.
16/06/2020
Numero da Lei: 011/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Seja realizado patrolamento e encascalhamento na estrada que da acesso à granja do senhor Perini na localidade do Rincão do Iverá, interior do Município de Garruchos/RS.
09/06/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que seja realizado reparo no bueiro que da acesso a propriedade do senhor Pedro Fabrício na localidade do Pedregulho.
09/06/2020
Numero da Lei: 022/2020
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que seja realizada manutenção da estrada que da acesso a localidade do Pedregulho , próximo a fazenda do senhor Valdir Pizetta.
09/06/2020
Numero da Lei: 021/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do senhor José Antônio Dias, na localidade do Faxinal, interior do município de Garruchos/RS.
09/06/2020
Numero da Lei: 020/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 024/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/06/2020
Numero da Lei: 024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Solicito cópia da criação do cargo do coordenador de Meio Ambiente.
02/06/2020
Numero da Lei: 011/020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Que seja informado o quanto foi gasto em material de prevenção e contratação de profissionais da saúde para o enfrentamento do COVID-19.
02/06/2020
Numero da Lei: 010/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Relatório constando os funcionários que estão trabalhando no enfrentamento do COVID-19.
02/06/2020
Numero da Lei: 009/2020
Status: Aprovado
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