Proposições
Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de criar um fundo Municipal para recebimentos de doações para enfrentamento ao COVID-19.
26/05/2020
Numero da Lei: 019/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Que seja providenciado encascalhamento do trajeto entre o final do calçamento próximo ao posto de combustível Dallepiane até a propriedade de senhor Paulo César Cordenonsi, no interior do município de Garruchos/RS.
26/05/2020
Numero da Lei: 010/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Que seja enviado relatório constando as horas extras pagas a servidores lotados na secretaria de saúde de janeiro a maio de 2020.
26/05/2020
Numero da Lei: 008/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Que seja enviada cópia do Livro ponto do motorista Edivanio Machado Santos.
26/05/2020
Numero da Lei: 007
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Para que através do setor competente seja realizada unificação dos decretos que versam sobre a pandemia do COVID-19.
19/05/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de deixar livre ou que seja repassados os recursos do duodécimo da Câmara Municipal para o Poder Executivo, desta forma sendo usados nas ações ou até mesmo tratamentos de pessoas contaminadas com o vírus do COVID-19.
12/05/2020
Numero da Lei: 017/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 004-2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Institui Gratifição Especial pelo exercício da Função de Licenciador Ambiental Municipal e dá outras providências"
12/05/2020
Numero da Lei: 004
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Lista com nome de pessoas beneficiadas com cestas básicas e qual o critério utilizado para o enquadramento das famílias.
07/05/2020
Numero da Lei: 006/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 022/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o artigo 4º, da Lei Municipal Nº 1394/2009, que institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.
05/05/2020
Numero da Lei: 022
Status: Rejeitado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de instalar ponto eletrônico (controle biométrico) nas secretarias municipais de Garruchos/RS.
05/05/2020
Numero da Lei: 016/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 021/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial, inclui meta no plano pluri anual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do presente exercício financeiro, e dá outras providências.
27/04/2020
Numero da Lei: 021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 020/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e da outras providências.
27/04/2020
Numero da Lei: 020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Documento constando a quantidade de doses recebidas na primeira etapa da Campanha de Vacinação da Gripe. Relatório constando os nomes das pessoas que foram vacinadas.
09/04/2020
Numero da Lei: 005/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Estude a possibilidade de adquirir de um a dois respiradores mecânico para atender possíveis casos de pessoas contaminadas com o vírus do Covid-19 no município de Garruchos/RS.
07/04/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 012/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,nos termo do inciso IX, do Art. 37 Constituição Federal, e dá outras Providencias.
23/03/2020
Numero da Lei: 012
Status: Rejeitado
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