Proposições
Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de alterar a Lei nº 1410, de 22 de Janeiro de 2020.
28/01/2020
Numero da Lei: 005/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 005-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2020"
27/01/2020
Numero da Lei: 005
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Que seja providenciado o patrolamento na estrada de acesso a propriedade de senhor Severo, Getúlio e João Sarmento, que fica localizado no passo da Tigra, interior do município de Garruchos/RS.
20/01/2020
Numero da Lei: 004/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Realização de convênio com Governo do Estado para a manutenção da ERS-176.
20/01/2020
Numero da Lei: 004/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que seja providenciado concerto na rede de iluminação e troca de lampadas queimadas na localidade de Rincão de sarmento, interior do município de Garruchos/RS.
20/01/2020
Numero da Lei: 003/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Estude a possibilidade de pintar a escola Pedro Nunes de Oliveira.
20/01/2020
Numero da Lei: 003/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Estude a possibilidade de realizar patrolamento e encascalhamento na travessa que liga o Rincão do Sarmento com o Assentamento São domingos, no interior do município de Garruchos/RS.
20/01/2020
Numero da Lei: 002/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n° 02/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Inclui Rubrica, Altera Atividade e Reserva de Contingência para Emendas no Presente Exercício Financeiro, e da outras providências".
20/01/2020
Numero da Lei: 002
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Cópia do projeto da obra da creche; Capacidade de crianças que o prédio pode suportar; Qual o valor a ser repassado por aluno ao município;
20/01/2020
Numero da Lei: 001/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Estude a possibilidade de doar o terreno que fica localizado atrás do prédio da Câmara para o Poder Executivo, e deste modo seja Construído uma Capela Mortuária no local.
20/01/2020
Numero da Lei: 001/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Estude a possibilidade de encascalhamento e melhorias na estrada entre o Rincão do Sarmento e a barca.
20/01/2020
Numero da Lei: 001/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos para o exercício financeiro de 2020
13/01/2020
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 005 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
13/01/2020
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 004 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
13/01/2020
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 003 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
13/01/2020
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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