Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 007 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
09/01/2020
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 006 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
09/01/2020
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 082 de 2019
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Emenda Impositiva Individual nº 009 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019 - Estima receita e fixa a despesa
08/01/2020
Numero da Lei: 82
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
16/12/2019
Numero da Lei: 61
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 095 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/12/2019
Numero da Lei: 95
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 093 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/12/2019
Numero da Lei: 93
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 092 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
08/11/2019
Numero da Lei: 92
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 091 de 2019
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
01/11/2019
Numero da Lei: 91
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 090 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
18/10/2019
Numero da Lei: 90
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 086 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria a Ouvidoria-geral do Município
18/10/2019
Numero da Lei: 86
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 089 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Abre crédito especial
11/10/2019
Numero da Lei: 89
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 088 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
11/10/2019
Numero da Lei: 88
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 085 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Suplementa recursos
04/10/2019
Numero da Lei: 85
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 084 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
04/10/2019
Numero da Lei: 84
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 083 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
04/10/2019
Numero da Lei: 83
Status: Aprovado
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