Proposições
Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023
Numero da Lei: 046/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 045-2023-Britas em frente ao ESF2-Cleunice
Tipo:
- Indicações
Status:
- Retirados
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Pedido de Indicação 045-2023-Britas em frente ao ESF2-Cleunice
10/07/2023
Numero da Lei: 045/2023
Status: Retirados
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Título: Pedido de Indicação 044-2023-Iluminação Pública Passo da Telha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: instalada iluminação pública na estrada passo da telha entre o senhor José Luis e Claudenir Helt
10/07/2023
Numero da Lei: 044/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 041-2023- Rolo Compactador
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Viabilize a aquisição de ROLO COMPACTADOR para o Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 041/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 040-2023- Leilão
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: realizar LEILÃO de Veículos no Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 040/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 039-2023- Caminhão Caçamba
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Viabilize a aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA para o Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 039/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 038-2023- Ampliação do Cemitério
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Viabilize a AMPLIAÇÃO da área do CEMITÉRIO SANTA BARBARA no Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 038/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 043-2023-Projeto Tecno Bike
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: adotar o Projeto Tecno Bike, presentando na Mostra cientifica da Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro, pela turma do 3º ano B do Ensino Médio.
07/07/2023
Numero da Lei: 043/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2023-Adesão do PIM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a adesão do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para o município de Garruchos
07/07/2023
Numero da Lei: 042/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 024-2023-Cópia do Diário de Bordo
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar cópia dos diários de bordo dos carros leves da Secretaria da Saúde do do mês de junho de 2023.
19/06/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2023-Conclusão de Obra da Educação Infantil
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize a conclusão da obra inacabada da Escola de Educação Infantil para que o município possa utilizar o espaço para realizar o atendimento da extensão da Escola Municipal José Rodrigues no município de Garruchos
16/06/2023
Numero da Lei: 037/2023
Status: Aprovado
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