Proposições
Título: Projeto de Lei 020 de 2016 abre credito especial no valor de R$ 40.000,00 Secretaria da Saude
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 020/2016
23/08/2016
Numero da Lei: 20
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 019 de 2016 abertura de credito especial no valor de R$ 65.000,00 Secretaria de Educação
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 019/2016
23/08/2016
Numero da Lei: 19
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera artigo 3º da lei municipal nº 1984 de 2016 e dá outras providencias
09/06/2016
Numero da Lei: 21
Status: Aprovado
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Título: Abre credito especial
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 020 de 2016
09/06/2016
Numero da Lei: 20
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: altera artigo 3º da lei municipal nº 1772 de 2013 e da outras providencias
06/06/2016
Numero da Lei: 18
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a abrir credito especial e da outras providencias
06/06/2016
Numero da Lei: 17
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza município a efetuar
03/06/2016
Numero da Lei: 9
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004 de 2016 - Autoriza Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 004/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2016 - Concede reajustamento aposentados
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 003/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2016 - Autoria Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 002/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 - Autoria do Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 001/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 - Autoria do Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Preâmbulo- Autorização para dar Demoninação ao Porto de Garruchos/RS, de "Francisco da Silva Nunes" e dá outras providências
16/05/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 - Autoria do Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 001/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$ 45.343,90
05/05/2016
Numero da Lei: 16
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Contrato oneroso adquirir terreno urbano
05/05/2016
Numero da Lei: 15
Status: Aprovado
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