Proposições
Título: Projeto de Lei nº 009-2023-Parcelamento de 36 meses de crédito
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento em até 36 meses de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida, e dá outras providências.
16/02/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 006-2023-Iluminação do Estádio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno
10/02/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 005-2023-Relatório Valores em Caixa
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores em caixa, referente ao encerramento do exercício de 2022, constando os valores dos recursos livres e vinculados, bem como, os valores fixados para 2022 no início do exercício.
10/02/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008-2023-Crédito Especial R$ 88.318,08
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
03/02/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 007-2023-Crédito Suplementar 1419676,60
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
03/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 005-2023-Calçamento da Estrada de São José Velho
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de realizar obras de calçamento na extensão da estrada de acesso a localidade de São José Velho, tendo em vista que as obras já estão sendo realizadas nesta localidade.
03/02/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 004-2023-Agentes de Sáude
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, referente a prova que foi realizada em setembro de 2022 dos Agentes de Saúde, o motivo pelo qual os mesmos não foram convocados, e se está vindo recursos do Governo Federal para custear estes profissionais.
03/02/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 004-2023-Médico Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
27/01/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 003-2023-Enfermeiros Responsáveis pelos ESFs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o Enfermeiro(a) Responsável pelo ESF01 e pelo ESF02.
27/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 002-2023-relatório de gastos manutenção dos veículos da saúde
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitavam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores gastos com manutenção dos veículos pertencentes na Secretaria da Saúde, quais as empresas prestam serviços de manutenção desses veículos.
27/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 006-2023-Contratação de Assistente Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepecional interesse público, do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
25/01/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Contratação Temporária SecEdu
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
25/01/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Crédito Especial 390mil SecAdm
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
25/01/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003-2023-Crédito Especial 890mil SecObras
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
25/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 003-2023-Manutenção da ERS 176
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Manutenção da ERS 176
23/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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