Proposições
Título: Emendas Impositivas Individuais nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040
16/12/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 029, 030, 031, 032, 033 e 034 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 029, 030, 031, 032, 033 e 034
16/12/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028
16/12/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 020, 021 e 022 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Claudir Carlos Dalepiane
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 020, 021 e 022
16/12/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 014, 015, 016, 017, 018 e 019 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 014, 015, 016, 017, 018 e 019
16/12/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 008, 009, 010, 011, 012 e 013 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 008, 009, 010, 011, 012 e 013
16/12/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 005, 006 e 007 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 005, 006 e 007
16/12/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 001, 002, 003 e 004 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 001, 002, 003 e 004
16/12/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 062-2022-LOA 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos – RS para o exercício financeiro de 2023.
12/12/2022
Numero da Lei: 062/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061-2022-Altera a tabela de valores de taxas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a Tabela de Valores de Taxas, Anexo I do Código Tributário Municipal, Lei nº 664 de 11 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
01/12/2022
Numero da Lei: 061/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060-2022-Altera art.35 do Código Tributário Municipal
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o Art. 35 do Código Tributário Municipal, Lei nº 664 de 11 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
01/12/2022
Numero da Lei: 060/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 059-2022-Vale refeição
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores do executivo do Município de Garruchos-RS.
01/12/2022
Numero da Lei: 059/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 033-2022 -GEFERSON HANUS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
01/12/2022
Numero da Lei: 033/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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