Proposições
Título: Projeto de Lei nº 044-2022-Abre Crédito Suplementar de 1.774.000
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências".
27/07/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 008-2022 - Dia do Colono e Motorista
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DIA 25 DE JULHO QUE É COMEMORADO O DIA DO COLONO E MOTORISTA
25/07/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 023-2022 -SAIONARA NASCIMENTO BARROS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: SAIONARA NASCIMENTO BARROS, que ocorreu no dia 24 de julho de 2022.
24/07/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 049-2022 -Manutenção da 176
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: executar serviços de manutenção na estrada estadual RS176, em direção até a entrada estrada do Cerro do Ouro.
22/07/2022
Numero da Lei: 049/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 001-2022 para ALM -Pavimentação Asfaltica na ERS 176
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pavimentação Asfáltica na ERS 176, principal acesso ao Município de Garruchos-RS
22/07/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 010-2022 - Processo Seletivo Pedregulho
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de agentes comunitários de saúde das localidades do Pedregulho
21/07/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011-2022 - relação dos beneficiários das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiários das cestas básicas da Assistência Social, quais critérios utilizados para receberem e como é feita a distribuição (mensal, bimestral ou trimestral), referente ao exercício de 2021 e do período de janeiro do corrente ano até a presente data.
20/07/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010-2022 - Valores devolvidos 2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: relatório indicando os valores que a Câmara de Vereadores de Garruchos/RS devolveu à prefeitura Municipal de Garruchos/RS, no que se refere a sobra do duodécimo, no ano 2021, durante a Gestão do Vereador Claudir Carlos Dalepiane. Ainda, solicita esclarecimentos se ficou algum valor remanescente durante o período supracitado; tal questionamento é levantado, a partir do conhecimento de um vídeo institucional lançado como informativo na página do Facebook da Prefeitura, ocasião em que, foi afirmado que o Poder Legislativo devolveu um valor expressivo em dinheiro ao Poder Executivo.
20/07/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 022-2022
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: ELSA RODRIGUES, que ocorreu no dia 18 de julho de 2022. MENSAGEM
18/07/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE PESAR Nº 021-2022
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: ANTÔNIO DOS SANTOS "Tônico", que ocorreu no dia 17 de julho de 2022.
18/07/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043-2022 - Ceder imóvel a Brigada Militar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a ceder a Brigada Militar um Imóvel Urbano
15/07/2022
Numero da Lei: 043/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042-2022 - Fixação do piso salarial de Agente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
15/07/2022
Numero da Lei: 042/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 008-2022 - Encascalhamento da estrada do Pedregulho
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja providenciado a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada
15/07/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041-2022-Abre Crédito Suplementar 359.998
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
07/07/2022
Numero da Lei: 041/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009-2022 - Relatório de Gastos Transporte Escolar
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório constando os valores gastos com manutenção do transporte escolar, bem como, quais as empresas que prestam serviços dos mesmos, referentes ao exercício de 2021 e do período de janeiro de 2022 até a presente data
06/07/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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