Proposições
Título: Projeto de Lei nº 026-2022 - Orientador Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências
13/04/2022
Numero da Lei: 026/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2022 - carga horária mínima 3 horas ed.Física
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja prevista em legislação especifica e local, a carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física
06/04/2022
Numero da Lei: 036/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2022 - parceria Santo Antonio e Garruchos
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer parceria com o município de Santo Antônio das Missões para manutenção da estrada, ERS 176.
04/04/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 014-2022 - MARIA ELSI RAMIRES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de MARIA ELSI RAMIRES, que ocorreu no dia 30 de março de 2022.
04/04/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 013-2022 - JOÃO DE DEUS SARMENTO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de JOÃO DE DEUS SARMENTO, que ocorreu no dia 30 de março de 2022.
04/04/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025-2022 - Turismo - COMTUR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo no Município de Garruchos/RS, e dá outras providências.
01/04/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024-2022 - Crédito Suplementar 56 mil - Secretaria da Saúde
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
01/04/2022
Numero da Lei: 024/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023-2022 - Crédito Especial 296 mil - Aquisição de Veículos, maquinários e manut. de programas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
01/04/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países
28/03/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 003-2022 - Aniversário da EAC 84 anos
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Aniversário de 84 anos da EAC
28/03/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 034-2022 - Iluminação Pública São José Velho
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: solicita “manutenção na iluminação pública na Vila São José Velho”
21/03/2022
Numero da Lei: 034/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
21/03/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 002-2022 - Aniversário de Garruchos 30 anos
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GARRUCHOS
18/03/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022-2022 - Carga horária Psicólogo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.380 de 09 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o vencimento mensal e a carga horária do cargo de Psicólogo e dá outras providências
17/03/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 002-2022 - Piso do Magistério
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão para realizar o pagamento do reajuste do piso magistério à categoria, tendo em vista que o mesmo está previsto em lei.
16/03/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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