Proposições
Título: Projeto de Lei nº 070/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 069/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 030 de 2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de ARLAN MINUZI que ocorreu no dia 13 de novembro de 2021.
16/11/2021
Numero da Lei: 030/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 075/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Faça uma reforma geral no prédio do Clube Getúlio Vargas e a revitalização de todo o ambiente interno e externo, do Clube.
12/11/2021
Numero da Lei: 075/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 068-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiro de 2022.
12/11/2021
Numero da Lei: 068/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 067-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
08/11/2021
Numero da Lei: 067/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 074/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Dispõe sobre a denominação: Estrada Municipal Roncador, a via pública rural localizada em São João Tujá.
05/11/2021
Numero da Lei: 074/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Memorando nº 043/2021
Tipo:
- Projeto de Sugestão
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Ofício nº 162 /2021, de autoria da Secretária da Educação, Cultura, Desporto e Turismo encaminha o Memorando nº 043/2021, solicitando a “destinação de emendas impositivas de 2021.”
04/11/2021
Numero da Lei: 043/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05, bem como, o local onde se encontra o veículo e qual valor gasto para realizar o conserto do mesmo.
04/11/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 024/2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Solicita a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada.
03/11/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar n° 029/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de ARLINDO RIBEIRO FLORES, ocorrido no dia 01 de novembro.
01/11/2021
Numero da Lei: 029/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 066-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garruchos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; acrescenta § 5° ao art. 14 da Lei Municipal nº 1168, de 12 de setembro de 2007; e dá outras providências.
28/10/2021
Numero da Lei: 066/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 073-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
25/10/2021
Numero da Lei: 073/2021
Status: Aprovado
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