Proposições
Título: Pedido de Indicação nº 064-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
03/09/2021
Numero da Lei: 064/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 019-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Pesar nº 018-2021
03/09/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 009-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dia 07 de setembro é comemorado a semana da pátria que foi homenageado OS PROFESSORES, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PELA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA
03/09/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 063-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Organizar a equipe de plantão (médicos e enfermeiros plantonistas) para que os mesmos passem a desempenhar suas atividades de plantão na unidade básica de saúde ESF 1.
20/08/2021
Numero da Lei: 063/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 062-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Visar à construção de moradias populares.
20/08/2021
Numero da Lei: 062/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 061-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Construção de um Balneário com área de camping, visando a utilização para o turismo e lazer.
20/08/2021
Numero da Lei: 061/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 063-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa dotação orçamentária no presente exercício financeiro e da outras providências." Suplementa recurso no orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 1.115.000,00(Um milhão cento e quinze mil reais), no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal da Administração, na Secretaria da Fazenda, na Secretaria Municipal da Agricultura, Industria, Pecuária e Comércio, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, na Secretaria Municipal da Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, na seguinte atividade e respectiva classificação funcional programática;
18/08/2021
Numero da Lei: 063/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 060-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para desmembrar ou criar uma Secretaria Municipal de Turismo ou departamento de Turismo no Município de Garruchos.
13/08/2021
Numero da Lei: 060/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 059-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para emitir uma licença ambiental, para abrir uma estrada à Beira Rio, saindo do Remanso até a Cachoeira.
13/08/2021
Numero da Lei: 059/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 008-2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado a esta casa, cópia da Estimativa de Impacto orçamentário e financeiro, referente a finalidade de contratação de pessoal, dos cargos mencionados na Lei Municipal 2349/2021.
13/08/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 062-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências. A contratação em pauta tem por objetivo suprir a necessidade de profissional da área de arquitetura para atuação na obra da Escola de Educação Infantil, que o nosso município foi contemplado através do Programa Proinfância, onde o mesmo irá contribuir com o compromisso da administração municipal na conclusão da obra, acompanhado a execução da obra da escola que encontra-se inacabada e abandonada há mais de 08 anos.
12/08/2021
Numero da Lei: 062/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 006-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À TODOS OS PROFESSORES PELA REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES.
09/08/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 058-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para realizar a reforma e adequação do prédio da Agroindústria Familiar da localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos.
06/08/2021
Numero da Lei: 058/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 018-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de OMIRO JAQUES PAIVA.
06/08/2021
Numero da Lei: 018/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 008-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Para o Dia dos Pais.
06/08/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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