Proposições
Título: Pedido de Indicação nº 048-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação de um projeto para disponibilizar pontos de internet gratuita e de acesso livre, em espaços públicos no município de Garruchos.
23/07/2021
Numero da Lei: 048/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 047-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para criar no município de Garruchos, um Programa de Cursos de Informática para todas as idades – Projeto Inclusão Digital.
23/07/2021
Numero da Lei: 047/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 046-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas da Av. Basílio Ramão Scotto "entrada da cidade, e pela Av. Paulino Correa da Silva.
23/07/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 045-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para revitalização e pintura na Unidade do COVID e o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
23/07/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 016-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de CLEOMAR VEPO DO NASCIMENTO
23/07/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 007-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dia 25 de julho, no Domingo, é comemorado o DIA DO COLONO e MOTORISTA, e dia 28 de julho, quarta-feira, é comemorado o DIA DO AGRICULTOR
23/07/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 059-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município a custear plano de saúde medica aos servidores titulares de cargos efetivo e em comissão e dá outras providências. Tendo em vista o convênio firmado entre estas municipalidade e o instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, para a adesão dos funcionários públicos municipais ao plano de saúde IPE-Saúde, cuja renovação e ajuste de alíquota ocorre no mês de junho 2021, por meio da assinatura do termo cuja cópia vai anexa, vimos por meio do presente Projeto de Lei promover a referida alteração da alíquota de contribuição a ser recolhida do Poder Executivo Municipal, para posterior repasse a convenente...
22/07/2021
Numero da Lei: 059/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 058-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Fica o Município de garruchos Autorizado a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Município Visando a Adesão ao Programa Pavimenta.
20/07/2021
Numero da Lei: 058/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 057-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Altera no art. 1º da Lei Municipal nº 2350, de 07 de julho de 2021, o nome do Prefeito de Pirapó, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos - CRESU, dá outras providências". O presente Projeto de Lei visa corrigir o nome do Prefeito de Pirapó, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos - CRESU que de modo errôneo foi colocado na Lei Municipal nº 2350, aprovada por esta Casa Legislativa.
16/07/2021
Numero da Lei: 057/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 044-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que feita a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas municipais, tendo em vista o programa de alimentação escolar municipal.
16/07/2021
Numero da Lei: 044/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 043-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de incluir o pescado (peixe) junto aos demais produtos de alimentação que são entregues para as famílias em situação de vulnerabilidade social e que são oriundos da Agricultura Familiar.
16/07/2021
Numero da Lei: 043/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 042-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja providenciado os tramites legais para realizar o repasse de valores ao CPM - Círculo de Pais e Mestres, das Escolas Municipais.
16/07/2021
Numero da Lei: 042/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 041-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a coleta de lixo e a instalação de lixeiras/pontos de coleta, nas localidades do interior do município de Garruchos em pontos de fácil acesso para a empresa recolher os mesmos.
16/07/2021
Numero da Lei: 041/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 040-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para que o município tenha um programa “Proteção Animal” através de um cadastro e registro de cães e gatos, e que esses animais tenham controle de vacinas através do órgão municipal responsável pois todos os animais tem o direito de receber as devidas vacinas “múltipla (V8 ou V10) e antirrábica”, e que se estude a possibilidade de disponibilizar a castração de forma gratuita e também que o município tenha a possibilidade de cuidados e recolhimento dos animais de rua caso necessário.
15/07/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 056-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera os requisitos para a contratação dos cargos de Motorista e de Assessor de Licitações e Contratos, constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 2349 e dá outras providências". O presente Projeto de Lei altera os requisitos para a contratação dos cargos de Motorista e de Assessor de Licitações e Contratos, para ampliar a participação dos candidatos no processo seletivo simplificado.
12/07/2021
Numero da Lei: 056/2021
Status: Aprovado
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