Proposições
Título: Pedido de Indicação 039-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que determine a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Garruchos.
09/07/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 038-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a construção de um trevo na ERS 176 que faz cruzamento com a estrada de acesso a localidade de São Jose Velho, interior do município, próximo ao Posto de combustível existente, bem como, a sinalização de placas indicativas do local.
09/07/2021
Numero da Lei: 038/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para a construção de passeio público na rua Sena Madureira do município de Garruchos e da via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
09/07/2021
Numero da Lei: 037/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 005-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
05/07/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 002-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Manifesta Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, no sentido de solicitar acesso asfáltico para a ERS-176 que liga o Município de Garruchos à BR-285, com a inclusão no orçamento de 2022
05/07/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: De instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio e prestação de serviços locais “abrace essa ideia” e dá outras providências.
02/07/2021
Numero da Lei: 036/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 055/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providencias".
01/07/2021
Numero da Lei: 055/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 054/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito especial no presente exercício financeiro e dá outras providências".
01/07/2021
Numero da Lei: 054/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 053/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar com os municípios de Dezesseis de Novembro, Pirapó e São Nicolau, do consórcio intermunicipal de resíduos sólidos - CRESU, e dá outras providencias."
01/07/2021
Numero da Lei: 053/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 050/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do município ".
01/07/2021
Numero da Lei: 050/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 052-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.909,09 (noventa mil novecentos e nove reais e nove reais e nove centavos), que serão utilizados para manutenção do programa de epidemiologia e controle de doenças.
28/06/2021
Numero da Lei: 052/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência-020-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a atualização do site da Prefeitura Municipal, tendo em vista, a Lei Federal n° 12.527 de 2011.
25/06/2021
Numero da Lei: 020/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 015-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de BRAUDELINO DA SILVA, ocorrido no dia 23 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 015/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 014-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de PEDRO DOS SANTOS MARTINS, ocorrido no dia 19 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 013-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de JURACI ANDRADE ROBALO, ocorrido no dia 13 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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