Proposições
Título: PROJETO DE LEI Nº 042-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
27/05/2021
Numero da Lei: 042/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência-019-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que seja realizado o (estudo de viabilidade) asfaltamento de três quadras na entrada da cidade, na Rua Ramão Basílio Scotto.
22/05/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 040-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
20/05/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação-032-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que, estude a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo, tipo Van adaptada, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.
14/05/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação-031-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que se possível as “sobras” dos frascos das vacinas contra o COVID -19, sejam imunizados os professores do nosso município.
14/05/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência-018-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que, providencie a renovação dos cursos dos motoristas da secretaria da educação e da saúde.
14/05/2021
Numero da Lei: 018/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 011/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de ELCI GODOI ALVES, que ocorreu no dia 10 de maio de 2021.
14/05/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 003/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Defende piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
14/05/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 039/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
13/05/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 037/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Garruchos e dá outras providências.
13/05/2021
Numero da Lei: 037/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 010/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de Izabel da Silva Martins ocorrido no dia 29 de abril de 2021
07/05/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja feito o patrolamento na avenida Libânio Sasso após o término do calçamento até acesso ao Porto de Garruchos.
06/05/2021
Numero da Lei: 030/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação Nº 005/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, COMEMORADO NO DOMINGO, DIA 09 DE MAIO
06/05/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para quem fosse ir se vacinar para a Covid-19, voluntariamente a pessoa levasse um quilo de alimento não perecível.
30/04/2021
Numero da Lei: 029/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 004/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO DIA DO TRABALHO
30/04/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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