Proposições
Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Que estude a possibilidade de alterar a Lei n° 1410, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a revisão geral e anual de remunerações e subsídios dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, bem como de suas autarquias e fundações públicas.
19/01/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno, para que as pessoas possam realizar suas atividades físicas, tendo em vista o novo decreto municipal 02/2021, artigo 17, qual prevê a retomada dos jogos de futebol.
19/01/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Que seja tomado providência quanto ao palco Chico Capincho que se encontra em condições precárias podendo desabar, causando acidentes com as pessoas que frequentam o local, precisando urgente de reforma.
19/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa, cópia do encerramento de caixa do exercício de 2020 devendo constar os valores dos recursos livre e vinculado, bem como, a cópia da ata da comissão.
19/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Projeto de lei que concede auxilio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
19/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 005/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: dá nova redação ao § do At. 1º da Lei nº 2305 de 13 de janeiro de 2021, no item que dispõe sobre o cargo de enfermeiro e dá outras providencias
15/01/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 004/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: altera o índice de variação para base de cálculo do § 1º do art. 244 da Lei 664 de 11 de dezembro de 2002, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras previdências
15/01/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 003/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar contratação emergencial por tempo determinado, visando atender necessidade temporária, em razão de excepcional interesse público, do cargo de nutricionista para aturar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências
11/01/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 002/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, dos cargos de Assistente Social e Monitor para atuarem no Programa do Bolsa Família, vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social órgão ligado à secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências
11/01/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 001/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial por tempo determinado, visando atender necessidade temporárias em razão de calamidade pública, (covid -19) para os cargos de Médicos Clínico Geral, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Motorista, Servente, e dá outras providencias
11/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação nº 018/2020
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Relatório informando o valor existente nos cofres públicos do Município no encerramento do ano de 2020.
15/12/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 053/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2020
Numero da Lei: 053/2020
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 052/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/11/2020
Numero da Lei: 052/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRUCHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
24/11/2020
Numero da Lei: 051/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 050/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recursos no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/11/2020
Numero da Lei: 050/2020
Status: Aprovado
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