Proposições
Título: Pedido de Informação 002/2024
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Indicação 002/2024
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação 001/2024
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/01/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2024
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/01/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003-2024 - Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde e Controle de Endemias
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2024 - Concede reajuste e aumento real
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2024 - Dispõem o valor do salário mínimo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 036/2023 Dispõe das diretrizes orçamentaria para 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/09/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status:
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Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034-2023-Estabele plano de carreira do Magistério
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Garruchos, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
03/08/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023
Numero da Lei: 050/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023
Numero da Lei: 049/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023
Numero da Lei: 048/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023
Numero da Lei: 047/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033-2023-Cria o cargo de Assessor Administrativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda e o cargo de Chefe de Setor de Habitação e extingue o Cargo de Chefe do Setor de Oficina e dá outras providências.
21/07/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Reprovado
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