Proposições
Título: Projeto de Lei nº 032-2023-Crédito Especial de 160.000,00 Obras
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa à abertura de crédito especial para para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, visando a construção, reforma e melhoria de moradias as pessoas em condições de vulnerabilidade social. Ademais, serão realizados módulos de esgotamento sanitário.
16/06/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 006-2023-Edital
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que através da Comissão designada pela Portaria n° 155/2023, bem como, Secretaria de Administração, para que seja retificado o Edital n° 026/2023, de 16 de junho de 2023, (Edital PSS 002/23 para contratação por prazo determinado)
16/06/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 005-2023-Micro ônibus
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja realizada a manutenção do micro ônibus da Prefeitura Municipal que realiza o transporte escolar da Escola Municipal José Rodrigues
16/06/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2023- salão comunitario
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja feita a manutenção do Salão Comunitario de São José Velho e verifique a possibilidade de passar a escritura para a comunidade
07/06/2023
Numero da Lei: 035/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 022-2023-reitera pedido 009-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reitera o pedido de informação n°009/2023, tendo em vista que foi informado somente a Empresa contratada (Gestor UM - Consultoria Previdenciária), porém, os quatro estudos realizados não foram enviados para esta Casa. Sendo assim, solicito as cópias dos estudos de impacto, realizados para possibilidade de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.
07/06/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 021-2023-doação folhas de brasilit
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja enviada a esta Casa de Leis, relatório constando o número de famílias beneficiadas com material ( folhas de brasilit). Devido o temporal ocorrido no ano passado, na localidade do Faxinal, bem como, a quantidade que cada família atingida recebeu desse material.
07/06/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2023-Crédito Especial de R$ 26.500,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa à abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Defesa Civil.
05/06/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030-2023-Cria Cargo de Secretário da Assistência Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa criar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social para planejar e organizar o sistema municipal de Assistência Social, articular as políticas de apoio humanos e cidadania, garantir a proteção social aos cidadãos, prestar apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, colaborar com os órgãos afins das esferas federal e estadual, executar outras ações correlatas determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
05/06/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029-2023-Contratar Servidores por tempo determinado
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/06/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2023-Obra da creche
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja informada a esta Casa de Leis, qual a situação que se encontra a obra inacabada referente a Escola de Educação Infantil (Creche) do Programa ProInfância, bem como, qual servidor público e responsável pelas demandas do PAR na Secretaria de Educação.
05/06/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Protocolado
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Título: Moção de Pesar nº 010-2023 -JOSÉ BEJARANO
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de Devanir Gazano
05/06/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 028-2023-Crédito Especial para o Programa Bem Cuidar e Farmácia Cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei no 028/2023 que objetiva a abertura de Crédito Especial no presente exercício de 2023, no valor de R$ 60.648,84 (sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), que serão aplicados na manutenção do Programa Bem Cuidar e Farmácia Cuidar.
29/05/2023
Numero da Lei: 028/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 034-2023 - Patrolamento das estradas do Neri e Noé
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Patrolar as estradas do Noé Antunes da Silva e do Neri Santiago
26/05/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Aprovado
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