Proposições
Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022-2023-Efetuar contratação Enfermeiros
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos-RS, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) – Enfermeiros Plantonista e dá outras providências
11/05/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021-2023-Concede a anistia de 100% a todos os produtores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a anistia (100%) a todos os produtores que receberam sementes do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2022/2023 e dá outras providências
11/05/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020-2023-Crédito Especial R$ 14.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
11/05/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 019-2023-Concede insenção de Imposto
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS à empresa que realizará a pavimentação asfáltica na ERS 176
11/05/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Tramitação
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Título: Moção de Pesar nº 008-2023 -VERA MATILDE ALVES BORDIM
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: VERA MATILDE ALVES BORDIM, que ocorreu no dia 05 de maio de 2023.
08/05/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 007-2023 -Getúlio da Rocha Sarmento
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: GETÚLIO DA ROCHA SARMENTO, que ocorreu no dia 04 de maio de 2023.
08/05/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 027-2023-Troca de Veículo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: solicite a empresa Olinto Silveira da Silva para que a mesma providencie a troca do veículo tipo Kombi placa IVD0551, para outro veículo.
04/05/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 026-2023 -Criar Cargos de Vigilante para o Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Criar o cargo de Guarda ou Vigilante para o Legislativo Municipal.
02/05/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 025-2023 -Alargamento das pontes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: alargamento das pontes do Manuã, Lajeado, Tigra e do Arroio Iponchim.
02/05/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2023-Instalação de Grade nas arquibancadas do Porto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: instalação de grade de proteção nas arquibancadas do Porto de Garruchos.
02/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018-2023-Crédito Especial R$ 39.960,80
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercío e dá outras providências.
26/04/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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