Proposições
Título: Moção de Pesar nº 001-2023 - JOSÉ ALVES CARNEIRO NETO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: JOSÉ ALVES CARNEIRO NETO, que ocorreu no dia 05 de janeiro de 2023.
23/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001 de 2023 - CENTENÁRIO AO SR DOMINGOS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DOMINGO LOPES ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS
23/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 002-2023-Recolhimento de Lixo na Vila dos Pescadores
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES
20/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 001-2023-Estiagem
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à Secretaria da Agricultura, para que realize um cronograma de visitas as propriedades rurais, com o objetivo de amenizar os prejuízos da estiagem, visando a possibilidade e necessidade para auxiliar no abastecimento de água
19/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 003-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: que seja feita a troca de nome da Rua situada no bairro Centro, que foi denominada como Rua Suécia, para Rua Itamar Panciera
17/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: AnteProjeto 001-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera-Alcion
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ITAMAR PANCIERA (*1940 +2021).
17/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2023-Legislativo-Mudanças de Classe
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 24 da Lei 690/2003.
16/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2023-Legislativo-Contrato da Servente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
16/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 002-2023-Reajuste do Piso Salarial do Magistério
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
13/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 001-2023-Atividades Físicas-aumentar horários
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
13/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 001-2023-Indice folha de pagamento
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa:
13/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2023-Valor do Salário Mínimo 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023
11/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2023-Regulamenta a Cobrança e Parcelamento do IPTU 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
11/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 063-2022-Contratar servidores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
20/12/2022
Numero da Lei: 063/2022
Status: Retirados
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 041, 042, 043, 044, 045 e 046 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 041, 042, 043, 044, 045 e 046
16/12/2022
Numero da Lei: 041/2022
Status: Aprovado
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