Proposições
Título: Projeto de Lei nº 051-2022-Crédito Suplementar Manutenção das Secretarias
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
16/09/2022
Numero da Lei: 051/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 050-2022-Crédito Especial Manutenção Bolsa Família e IGD-SUAS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providência.
16/09/2022
Numero da Lei: 050/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 026-2022 -RICARDO ANTUNES DA SILVA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: RICARDO ANTUNES DA SILVA, que ocorreu no dia 01 de setembro de 2022.
05/09/2022
Numero da Lei: 026/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 010-2022 - Semana da Pátria
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SEMANA DA PÁTRIA
05/09/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 050-2022-Bolsa Atleta
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instituir o programa bolsa atleta no município de Garruchos
02/09/2022
Numero da Lei: 050/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 049-2022-ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 2363
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 2363, de 09 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garruchos-RS, e dá outras providências.
25/08/2022
Numero da Lei: 049/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 025-2022 -JORGE OLIVEIRA NUNES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: JORGE OLIVEIRA NUNES, que ocorreu no dia 24 de agosto de 2022.
24/08/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 048-2022-ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI 567
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o art. 40º da Lei Municipal nº 567 de 21 de novembro de 2001.
19/08/2022
Numero da Lei: 048/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047-2022-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Garruchos, incluindo o Setor de Licitação e o Setor de Habitação, alterando a Lei nº 2073/2017.
19/08/2022
Numero da Lei: 047/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046-2022-REGULAMENTA AS PODAS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre regras para realização de podas de árvores no Município de Garruchos.
19/08/2022
Numero da Lei: 046/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2022 - Empresas que prestam serviços com transporte escolar
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja enviado a esta Casa de Leis, quais as empresas do município que prestam serviços de manutenção dos veículos que fazem transporte escolar referente ao período de janeiro de 2022 até a presente data.
19/08/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013-2022 - Cópia da estimativa do impacto orçamentário, reajuste do piso do magistério
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia da estimativa do impacto orçamentário referente ao pagamento do reajuste do piso do magistério e que seja informado o motivo pela qual ainda não foi enviado o projeto de lei que concede o reajuste aos professores.
15/08/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 009-2022 - Dia dos pais
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DIA 14 DE AGOSTO PELO DIA DOS PAIS
12/08/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 003-2022 - 7º AVIVA Garruchos
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO 7º AVIVA GARRUCHOS DE 19,20 E 21 DE AGOSTO Aplaudimos, através desta Moção de Apoio, a todos que participaram do 7° AVIVA GARRUCHOS, quando, num momento de paz e espiritualidade, puderam restituir a graça de Deus, através dos momentos de orações.
12/08/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012-2022 - relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano.
29/07/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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