Proposições
Título: Moção de Pesar nº 019-2022 - ALZIRA NOREMBERG
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de ALZIRA NOREMBERG, lido em Plenário.
27/06/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 002-2022 - Desconto Previdenciário
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: de autoria do Poder Legislativo, Moção de Apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário, lido em Plenário.
27/06/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
24/06/2022
Numero da Lei: 048/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040-2022-Abre Crédito Especial-PGE-RS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
24/06/2022
Numero da Lei: 040/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039-2022-Abre Crédito Suplementar-Programas das secretarias da Fazenda e Agricultura
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
24/06/2022
Numero da Lei: 039/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038-2022-Parcelamento de dívida com o Estado
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Garruchos, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria Geral do Estado- PGE, e dá outras providências”
24/06/2022
Numero da Lei: 038/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037-2022-Cria cargo de Chefe do Setor de Frota
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria cargo de Chefe do Setor de Frota no Município de Garruchos e dá outras providências.
24/06/2022
Numero da Lei: 037/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036-2022 - Crédito Especial - Programa Rede Bem Cuidar e Programa Farmácia Cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: “Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.” A abertura do Crédito Especial é de suma importância para manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Saúde, tais como: Programa Rede Bem Cuidar e Programa Farmácia Cuidar.
17/06/2022
Numero da Lei: 036/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035-2022 - Concessão de diárias aos servidores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Garruchos e dá outras providências.” Visa o presente Projeto de Lei instituir e fixar o valor das diárias para os servidores detentores de cargo de provimento efetivo, de cargo de provimento em comissão, incluídos os Secretários Municipais, os empregados públicos celetistas e os contratados temporariamente do município de Garruchos, quando em viagens de representação ou a serviço da municipalidade. Tal iniciativa de alterar a legislação vigente que institui a concessão das referidas diárias visa adequar as orientações mais atuais sobre o tema, criando mecanismos mais eficazes para dar amparo legal a concessão das diárias.
17/06/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2022-Poder Legislativo-aumento de 30% sobre os rendimentos líquidos - agente legislativo III
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Arquivados
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos do cargo de Agente Legislativo III do Poder Legislativo, e dá outras providências.
17/06/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Arquivados
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Título: Projeto de Lei nº 003-2022-Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Arquivados
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Altera o Quadro de Cargos efetivos da Câmara Municipal de Garruchos/RS, previsto no art. 7, inciso I, da Lei nº 690/2003, para criar os cargos de Servente e Contador, na forma que específica.
17/06/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Arquivados
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Título: Pedido de Indicação 047-2022 -Tratoristas em época de Plantio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Disponibilizar um tratorista para fazer trabalhos extras no final de semana quando houver plantios de sementes.
15/06/2022
Numero da Lei: 047/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022
Numero da Lei: 046/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 008-2022 - Reajuste das Diárias
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização do reajuste referente às diárias dos servidores públicos municipais e se caso não houver a possibilidade do reajuste que seja informado o motivo.
10/06/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 007-2022 - Vale Alimentação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e se caso contrário não houver a possibilidade, que seja informado o motivo
10/06/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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