Proposições
Título: Pedido de Indicação nº 002/2022 - Criar Secretaria de Turismo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Desvincular a Secretaria de Turismo, alterando a atual Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
14/01/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 002/2022 - Coleta de Lixo Interior
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja providenciado um ponto de coleta do lixo na localidade de São João Tuja, próximo a Igreja católica e salão comunitário, bem como, na localidade do Rincão do Sarmento próximo à Escola Pedro Nunes de Oliveira
14/01/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 002/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2310
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2310 de 09 de fevereiro de 2021 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, mediante processo seletivo simplificado, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 001/2022 - SIM
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de leis, qual a situação da implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal no município de Garruchos.
14/01/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2022 - Manutenção Rede d'água
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar manutenção da rede de abastecimento de água próxima à caixa da água da localidade de São Lucas interior do município de Garruchos.
14/01/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar n° 001/2022 - Ramão Correa Lemos
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Pesar de pesar: RAMÃO CORREA LEMOS, que ocorreu no dia 27 de dezembro de 2021
14/01/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 001/2022 - Instalação da Antena VIVO
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: providencie junto à operadora de telefonia móvel Vivo S/A a fim de que esta proceda na instalação da antena de transmissão na localidade de São José Velho, nesse Município.
14/01/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2022 - Estabelece Índice para revisão geral
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece Índice para revisão geral anual que trata o inciso X, parte final, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
13/01/2022
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 025 - 027 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 022 - 024 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 019 - 021 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 016 - 018 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 013 - 015 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Claudir Carlos Dalepiane
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 010 - 012 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 007 - 009 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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