Proposições
Título: Moção de Pesar nº 012-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de OSVALDO PEREIRA MACHADO, ocorrido no dia 13 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 051-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias." O presente Projeto de Lei visa à autorização para o Município Poder Executivo efetuar a contratação dos cargos listados no presente projeto, através do processo seletivo simplificado, com vistas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público O projeto ainda, desde já autoriza o Município realizar contratação por tempo determinado para as referidas funções de Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista Psicóloga Nutricionista, Engenheiro Civil, Médico, Médico Plantonista, Assessor de Licitações e Contratos devido a necessidade da manutenção dos serviços prestados por estes profissionais, tendo em vista que os contratos anteriores tiveram os prazos expirados...
24/06/2021
Numero da Lei: 051/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação 035-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de instituir Gratificação Mensal aos Servidores Públicos Municipais que desempenham suas funções na área da saúde e que atuam no enfrentamento do Coronavírus, no município de Garruchos.
18/06/2021
Numero da Lei: 035/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação-004-2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviada a cópia da lei que autorizou a doação do imóvel ao Sr. Robinson da Veiga Domingues.
18/06/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 049-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir quadra urbana no Mapa da Zona Urbana da Cidade de Garruchos e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a aumentar o perímetro urbano no nosso município, para beneficiar moradores que residem naquele local, possibilitando o acesso a luz elétrica para diversas famílias, e consequentemente uma melhor qualidade de vida.
16/06/2021
Numero da Lei: 049/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 044-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), que serão para Construção de uma rampa de acesso ao Rio Uruguai e Revitalização do Porto de Garruchos.
16/06/2021
Numero da Lei: 044/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 048-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), que serão utilizados na manutenção dos serviços das Secretarias Municipais da Fazenda e Agricultura.
11/06/2021
Numero da Lei: 048/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 047-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), que serão utilizados na manutenção dos serviços das Secretarias Municipal de Obras, Viação e Transporte.
11/06/2021
Numero da Lei: 047/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 046-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), que serão utilizados para conclusão do prédio da Escola Infantil.
11/06/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 045-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 105.197,49 (Cento e cinco mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), que serão utilizados na Aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
11/06/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 043-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza o desmembramento de imóvel urbano, referente a matrícula 8.397 de propriedade do município de Garruchos. O imóvel destinado no ano de 1995 para ocupação de uma Companhia de Habitação Popular - COHAB, foi ocupado na época por famílias que até esse momento residem no local. Porém, nunca foi regularizado, com o desmembramento das matrículas para cada morador. Desta forma, não oportunizando a dignidade da pessoa humana de ter comprovação de sua propriedade.
11/06/2021
Numero da Lei: 043/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 001-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Apelo ao IRGA - Instituto Rio-grandense do Arroz
07/06/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido De Indicação-034-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que sugere ao Poder Executivo Municipal, para que o funcionário público, tenha direito a um vale para gastar somente no comércio local.
01/06/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação 033-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, no município de Garruchos e interior e dá outras providências.
31/05/2021
Numero da Lei: 033/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 041-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
28/05/2021
Numero da Lei: 041/2021
Status: Aprovado
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