Proposições
Título: Projeto de Lei nº 027-2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIAS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que serão utilizados na manutenção da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretária Municipal de Obras.
26/05/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026-2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EMENDA PARLAMENTAR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), que serão utilizados para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal da Saúde, em razão de recursos provenientes do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar.
26/05/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025-2023-ABRE CRÉDITO ESPECIAL CASA DO PRODUTOR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que serão utilizados para a conclusão e manutenção da Casa do Produtor.
26/05/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 010-2023 -JOSÉ BEJARANO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: JOSÉ BEJARANO, que ocorreu no dia 16 de maio de 2023.
22/05/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 033-2023-RGE rede alétrica poço artesiano
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja requerido a distribuidora de energia RGE, para realizar os trâmites legais e necessários para instalação de rede elétrica para que o poço artesiano perfurado.
19/05/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 032-2023-TEAcolhe
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: o cadastramento de seleção de proposta para implantação de centros de atendimento em saúde do Programa TEAcolhe, com vistas na Política de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro do Autismo
19/05/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 031-2023-contratação de fonoaudiologia
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a contratação de serviço médico na área de fonoaudiologia para atendimento no Município de Garruchos.
19/05/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 030-2023-Instalação de Lixeiras
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos, bem como, a coleta do lixo nas seguintes localidades do interior do município de Garruchos, ressaltando que esta propositura já foi realizada para o Poder Executivo nos exercícios 2021 e 2022
19/05/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2023-Cadastramento de Seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Ministério do Esporte e por intermédio do setor de projetos da Prefeitura (por meio da Plataforma TransfereGov), o cadastramento de seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer.
19/05/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024-2023-Contratação de Professor Área I
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
19/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023-2023-Piso salarial de Agentes de Saúde
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Portaria GM/MS nº51, de 24 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
17/05/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 009-2023 -LILIOSA ALVES SANTIAGO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: LILIOSA ALVES SANTIAGO, que ocorreu no dia 12 de maio de 2023.
15/05/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004 de 2023 - DIA DAS MÃES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO NO DIA DAS MÃES
14/05/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 028-2023-Médico Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de realizar a contratação de médico veterinário, para o município de Garruchos
12/05/2023
Numero da Lei: 028/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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