Proposições
Título: Pedido de Indicação 008-2022 - Reajustes de Diárias
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajustar os valores das diárias dos Servidores Públicos do município.
28/01/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar n° 007-2022 - CILON NASCIMENTO DA ROSA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de CILON NASCIMENTO DA ROSA.
28/01/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 007-2022 - Projeto Exercite sua mente
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Criar o Projeto “Exercite sua mente””
27/01/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Resolução nº 001/2022 - Luto Oficial - José Carneiro Sarmento
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SIMONE SANTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE GARRUHOS/RS, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que a Mesa Diretora edita e ele promulga a seguinte Resolução:
24/01/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 008/2022 - Contratação Fiscal
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
21/01/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 007/2022 - Salário Mínimo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
21/01/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 006/2022 - Implantar um quebra-molas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Implantar um quebra-molas na rua próximo ao senhor Claudenir Heldt (Quiri) em São João Tujá, Passo da Telha e também em São José Velho próxima a Escola Municipal José Rodrigues
21/01/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 006/2022 - Contratação temporária Professores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de Professores, Operário de Escola, Secretários de Escola, Servente de Escola e Merendeira dá outras providências.
21/01/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 003/2022 - construção de um padrão de energia elétrica
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Solicitam a construção de um padrão de energia elétrica no Cemitério Municipal e no cemitério Santa Bárbara.
21/01/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 005/2022 - Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2312
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2312 de 09 de fevereiro de 2021 que "Autoriza o município de Garruchos - RS, a efetuar contratação por tempo determinado, mediante Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) - Enfermeiro Plantonistas e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 005/2022 - Reforma da Brizoleta
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Conceder ao servidor público municipal o vale alimentação.
14/01/2022
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 004-2022 - Piso Salarial Magistério
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
14/01/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 004/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2312
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2312 de 09 de fevereiro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 003/2022 - Vale alimentação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Conceder ao servidor público municipal o vale alimentação.
14/01/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 003/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2318
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2021 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2318 de 16 de março de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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